Dos Termos e condições da criação do site
São partes no presente instrumento de contrato, de um lado, o FUTSTAFF - Coordenação e Suporte ao Futebol Amador, site/ferramenta, que tem como Criador e Diretor Executivo, EDER DIAS DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 309.927.568-98 e de outro lado, a pessoa física responsável pelo time de futebol.
1. DO OBJETO, DOS TERMOS E DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO: Este instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a FUTSTAFF, denominada CONTRATADA e o ASSINANTE denominado CONTRATANTE, para o envio dos subsídios/serviços por ele contratados por meio do site https://futstaff.com.br/.
a) Encontram-se disponíveis ao ASSINANTE, no site https://futstaff.com.br/ todas as informações necessárias, podendo o assinante dirimir quaisquer dúvidas por meio de endereço eletrônico ou telefone, indicados no mesmo.
2. DO CADASTRO PARA ACESSO: A FUTSTAFF conferirá ao ASSINANTE por meio do site https://futstaff.com.br/ espaço para cadastro do cliente, ficando o assinante ciente que os dados por ele inseridos são de sua inteira responsabilidade.
2.1. É totalmente vedado o assinante/cliente publicar ou inserir quaisquer conteúdos que sejam denominados impróprios, sob pena ser responsabilizado civil e criminalmente, além do contrato ser rescindido sem direito a reembolso.
3. DO PRAZO PARA PLENO ACESSO AO SERVIÇOS: O assinante após realização do cadastro acessará o sistema de imediato, contudo, para permanecer utilizando os serviços, deverá efetuar o primeiro pagamento em até 7 dias corridos, sob pena de cancelamento do acesso ao sistema.
4. DA CONTRATAÇÃO, DOS PREÇOS E DAS FORMAS DE PAGAMENTO: A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do site https://futstaff.com.br/, onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas.
5. O ASSINANTE fará o cadastro adquirindo de imediato o site do seu time, certo de que suas condições específicas como, valores, prazos e Condições de Pagamento e etc., constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.
5.1 Após o assinante realizar o pagamento pelos serviços que lhe foram ofertados e pactualmente contratados, não será admitido direito a reembolso, caso venha o assinante, posteriormente desistir de permanecer utilizando os serviços ou rescindir o contrato, exceto quando os serviços oferecidos não foram comprovadamente prestados.
6.
DO BANCO DE DADOS: O ASSINANTE se declara de acordo e ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da FUTSTAFF para um futuro atendimento.
7. DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES: A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todo os seus ASSINANTES são assegurados pela FUTSTAFF, a qual adota critérios rígidos de segurança e tratadas de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters, e desde que autorizados pelo ASSINANTE, salvo havendo requisição judicial.
8. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE: A FUTSTAFF disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição canais de contato disponibilizados no site https://futstaff.com.br/.
9. DOS PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO: A FUTSTAFF adota o procedimento de renovação programada da assinatura, dirigido exclusivamente ao ASSINANTE, assegurando facilidade e agilidade na renovação.
9.1. Em caso não havendo interesse do ASSINANTE na renovação de sua assinatura, basta que o mesmo responda ou entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do FUTSTAFF, através do nosso e-mail.
10. DO CANCELAMENTO: A FUTSTAFF assegura ao ASSINANTE a possibilidade de cancelamento do presente instrumento a qualquer tempo, mediante aviso prévio por parte do ASSINANTE.
11. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A assinatura poderá ser cancelada e o presente instrumento rescindido na hipótese de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento, após notificação.
11.1. Caso o ASSINANTE não pague o valor devido no prazo estipulado será lhe enviada notificação, e caso não havendo adimplemento das obrigações pactuadas em até dez dias corridos, o presente instrumento poderá ser rescindido com a imediata suspensão do site.
12. DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES: Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não cheguem a um acordo.
